Ética • Integridade • Transparência • Respeito
Código de Conduta
1. Introdução
O Código de Conduta da DURAXX DO BRASIL estabelece os princípios e as diretrizes que orientam a atuação ética de seus sócios, administradores, colaboradores, representantes, prestadores de serviços e demais pessoas que atuem em seu nome. Este documento reflete os valores da empresa e seu compromisso com a integridade, a transparência, o respeito e a responsabilidade em todas as relações profissionais e comerciais.
Todos os abrangidos por este Código devem conhecer, compreender e cumprir suas disposições, bem como as leis e normas aplicáveis às atividades que desempenham.
2. Princípios e Valores
- Integridade: agir com honestidade, ética e justiça em todas as situações.
- Transparência: comunicar informações de forma clara, correta e completa, respeitando os limites de confidencialidade.
- Respeito: tratar todas as pessoas com dignidade, sem discriminação por raça, cor, origem, gênero, idade, deficiência, religião ou qualquer outra característica protegida por lei.
- Responsabilidade: assumir as consequências das próprias ações e decisões e atuar com diligência.
- Sustentabilidade: buscar práticas que respeitem o meio ambiente, a sociedade e o uso responsável de recursos.
3. Conduta no Local de Trabalho
- Ambiente respeitoso: manter um ambiente saudável, seguro e inclusivo, livre de assédio moral, assédio sexual, intimidação, violência e discriminação.
- Relacionamento com colegas: tratar colegas, lideranças e equipes com respeito e cordialidade, promovendo colaboração e trabalho em equipe.
- Uso de recursos: utilizar bens, equipamentos, sistemas, materiais, informações e recursos da empresa de forma responsável, exclusivamente para finalidades autorizadas e evitando desperdícios.
- Segurança no trabalho: cumprir as normas de saúde e segurança, utilizar os equipamentos de proteção exigidos e comunicar imediatamente situações de risco, acidentes ou condições inseguras.
- Conduta profissional: agir com profissionalismo, pontualidade e boa-fé, sem utilizar o cargo ou a função para obter benefícios pessoais indevidos.
4. Relações com Clientes, Fornecedores e Parceiros
- Excelência no atendimento: atender clientes com cortesia, respeito, eficiência e clareza, fornecendo informações verdadeiras sobre produtos, serviços, preços, prazos e condições comerciais.
- Seleção de fornecedores: basear contratações e negociações em critérios legítimos, como qualidade, preço, capacidade técnica, confiabilidade, regularidade e condições comerciais, evitando favorecimentos.
- Conflitos de interesse: evitar situações em que interesses pessoais, familiares ou financeiros possam influenciar decisões profissionais. Qualquer conflito real, potencial ou aparente deve ser comunicado à direção.
- Concorrência leal: atuar de forma honesta e respeitar as regras de concorrência, não participando de combinação de preços, divisão de mercado, troca indevida de informações concorrencialmente sensíveis ou outras práticas anticoncorrenciais.
- Relacionamento profissional: não solicitar nem aceitar vantagens pessoais para direcionar compras, contratos, indicações ou decisões em benefício próprio ou de terceiros.
5. Política Antissuborno e Anticorrupção
A DURAXX DO BRASIL adota postura de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção. É proibido oferecer, prometer, autorizar, dar, solicitar ou receber dinheiro, presentes, favores, comissões, serviços ou qualquer vantagem indevida com a finalidade de influenciar uma decisão, obter ou manter negócios, conseguir favorecimento ou alcançar benefício impróprio.
- Proibição de pagamentos indevidos: não realizar pagamentos de facilitação, propinas ou qualquer pagamento não autorizado para acelerar processos, liberar mercadorias, obter licenças, influenciar fiscalizações ou obter tratamento privilegiado.
- Agentes públicos: manter relacionamento com agentes e órgãos públicos de forma transparente e legal, sem oferecer ou aceitar vantagens indevidas, direta ou indiretamente.
- Brindes, presentes e hospitalidades: somente são permitidos quando de valor razoável, ocasionais, transparentes, compatíveis com práticas comerciais legítimas e permitidos pelas regras do destinatário e pela legislação. Nunca podem ter a intenção de influenciar decisões ou criar obrigação. Em caso de dúvida, o colaborador deve consultar a direção antes de oferecer ou aceitar, respeitando as normas e ética de cada empresa.
- Terceiros e intermediários: não utilizar representantes, consultores, despachantes, fornecedores ou outros terceiros para realizar pagamentos ou oferecer benefícios que seriam proibidos se feitos diretamente pela empresa.
- Registros e controles: registrar operações, despesas, pagamentos e reembolsos de forma completa, correta e fiel, sendo proibidos registros falsos, omissões ou documentos que ocultem a natureza de uma transação.
Nenhuma meta, oportunidade comercial ou orientação de terceiros justifica o descumprimento desta política. Suspeitas ou solicitações de vantagem indevida devem ser comunicadas à direção ou pelo canal indicado neste Código.
6. Confidencialidade, Segurança da Informação e Proteção de Dados
- Informações confidenciais: proteger informações comerciais, financeiras, técnicas, estratégicas e dados de clientes, fornecedores e colaboradores, não os divulgando ou compartilhando sem autorização ou fundamento legal.
- Acesso e uso: acessar e utilizar informações e sistemas somente quando necessário às atividades profissionais e conforme as permissões concedidas. Senhas e credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas.
- Proteção de dados pessoais: tratar dados pessoais de forma legítima, segura e transparente, para finalidades adequadas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
- Incidentes: comunicar imediatamente à direção qualquer perda, acesso indevido, vazamento, envio equivocado ou suspeita de incidente envolvendo informações ou dados pessoais.
- Propriedade intelectual: respeitar direitos autorais, marcas, patentes, licenças e demais direitos de propriedade intelectual, utilizando conteúdos e materiais somente quando houver autorização ou base legal.
7. Cumprimento das Leis e Regulamentos
Todos devem cumprir as leis, regulamentos, normas técnicas e políticas internas aplicáveis às suas atividades, incluindo as regras trabalhistas, fiscais, ambientais, de saúde e segurança, proteção de dados, concorrência e prevenção à corrupção. Dúvidas sobre a aplicação de uma norma devem ser encaminhadas à direção antes da adoção de uma conduta que possa gerar risco ou irregularidade.
A DURAXX DO BRASIL não admite que qualquer pessoa pratique uma ilegalidade em seu nome ou sob a justificativa de beneficiar a empresa.
8. Responsabilidade Social e Direitos Humanos
A DURAXX DO BRASIL respeita os direitos humanos e não compactua com trabalho infantil, trabalho forçado, condições degradantes, exploração, tráfico de pessoas, discriminação ou qualquer forma de violência. A empresa busca manter relações com parceiros que observem a legislação e princípios equivalentes de responsabilidade social e ambiental.
As atividades devem ser conduzidas com respeito ao meio ambiente, observando as normas aplicáveis e evitando desperdícios e impactos desnecessários.
9. Denúncia de Irregularidades e Não Retaliação
Qualquer colaborador, fornecedor, cliente, parceiro ou outra pessoa que identifique ou suspeite, de boa-fé, de uma violação deste Código ou da legislação deve comunicar o fato à DURAXX DO BRASIL pelo e-mail suporte@duraxx.com.br ou diretamente à direção.
As comunicações serão tratadas com seriedade, discrição e confidencialidade, na medida permitida pela legislação e necessária à apuração. A empresa não tolera retaliação contra quem apresentar uma preocupação ou denúncia de boa-fé, colaborar com uma apuração ou se recusar a participar de uma conduta irregular.
Denúncias devem apresentar, sempre que possível, informações suficientes para permitir a análise. A realização intencional de acusações falsas também poderá ser objeto de apuração.
10. Consequências pelo Não Cumprimento
O descumprimento deste Código poderá resultar em medidas proporcionais à gravidade dos fatos e observada a legislação aplicável, incluindo orientação, treinamento, advertência, suspensão, desligamento ou encerramento de relações contratuais. Quando cabível, a DURAXX DO BRASIL poderá adotar medidas legais e comunicar os fatos às autoridades competentes.
As medidas serão avaliadas de forma responsável, considerando as circunstâncias, a gravidade, a reincidência e as regras legais aplicáveis.
11. Responsabilidades e Compromisso de Todos
É responsabilidade de cada pessoa abrangida por este Código conhecer suas regras, agir de acordo com seus princípios, participar de orientações ou treinamentos quando solicitados e comunicar situações que possam representar violação. Gestores e lideranças devem dar exemplo, orientar suas equipes e contribuir para um ambiente em que dúvidas e preocupações possam ser comunicadas sem receio de retaliação.
12. Revisão e Atualização
Este Código será revisado periodicamente e sempre que necessário, para manter sua adequação às atividades da DURAXX DO BRASIL, às melhores práticas de integridade e às alterações na legislação. A versão vigente deverá ser disponibilizada às pessoas abrangidas por suas disposições.